Política de Privacidade

A Maria das Letras está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos seus clientes, potenciais clientes, fornecedores, parceiros e visitantes do website. Esta Política explica de forma clara e transparente como tratamos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, bem como a legislação portuguesa aplicável em matéria de comunicações eletrónicas (Lei n.º 41/2004, na redação vigente).

Quem é o responsável pelo tratamento?

• Responsável: Maria das Letras
• Contacto geral: geral@mariadasletras.pt
• Sede/Localização: Calçada de Santa Isabel, 46, 3040-270 Coimbra

Que dados pessoais recolhemos e como?

Recolhemos dados pessoais por várias vias, incluindo formulários do website, email, redes sociais, eventos/feiras e no âmbito da prestação de serviços.

Categorias de dados comuns:

• Identificação e contacto: nome, email, telefone, morada, NIF e dados de faturação;
• Dados do evento: data, local, número aproximado de convidados, preferências do serviço;
• Dados de navegação no website (p. ex., páginas visitadas, endereço IP, data/hora, identificadores de cookies);
• Registos de comunicação (emails e mensagens);
• Imagens/fotografias captadas em eventos quando necessário para prestação do serviço (p. ex., ilustrações ao vivo e entrega aos convidados).

Não solicitamos categorias especiais de dados (p. ex., dados de saúde) e pedimos que não nos envie essa informação. Caso se torne indispensável por alguma razão contratual, trataremos apenas com base legal adequada e com medidas reforçadas.

Para que finalidades utilizamos os dados e qual a base legal?

Tratamos os seus dados para as seguintes finalidades e correspondentes bases jurídicas:

• Gestão de pedidos, orçamentos e reservas (Execução de contrato ou diligências pré-contratuais – art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD);
• Prestação dos serviços (incluindo planeamento e logística de eventos) (Execução de contrato – art. 6.º, n.º 1, al. b));
• Faturação, contabilidade e cumprimento de obrigações legais (Cumprimento de obrigação legal – art. 6.º, n.º 1, al. c));
• Comunicações relacionadas com a prestação do serviço (Interesse legítimo – art. 6.º, n.º 1, al. f) – comunicação operacional com clientes);
• Marketing direto por email (Consentimento – art. 6.º, n.º 1, al. a), com possibilidade de oposição a qualquer momento; em alternativas permitidas, interesse legítimo, respeitando as regras de comunicações eletrónicas);
• Gestão de eventos e ilustração ao vivo (Execução de contrato e/ou consentimento quando necessário);
• Melhoria do website e segurança (Interesse legítimo – estatísticas agregadas, deteção de fraude/abuso, segurança de sistemas – art. 6.º, n.º 1, al. f)).

Sempre que basearmos o tratamento em consentimento, será livre, específico, informado e inequívoco; e poderá ser retirado a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.

Captação e utilização de imagem e vídeo em eventos

Durante os eventos e serviços realizados, a Maria das Letras poderá captar e utilizar fotografias e vídeos para registo, comunicação e divulgação das suas atividades, incluindo publicação em meios digitais (website, redes sociais e materiais promocionais).
A presença no evento constitui autorização tácita (não verbal) para a captação e utilização das imagens, salvo comunicação expressa em contrário.
Qualquer pessoa que não autorize a utilização da sua imagem deve comunicar essa recusa antes ou durante o evento, através de contacto direto com a equipa presente ou pelo email geral@mariadasletras.pt.
A Maria das Letras compromete-se a utilizar as imagens de forma ética e responsável, respeitando o contexto e a dignidade das pessoas retratadas.

Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para assegurar funcionalidades do website, recolher estatísticas e, quando aplicável, personalizar conteúdos e anúncios.

Tipos de cookies:

• Cookies estritamente necessários: essenciais ao funcionamento do website e que não requerem consentimento.
• Cookies de desempenho e analíticos: permitem medir e melhorar o desempenho do site (ex.: Google Analytics). Requerem consentimento.
• Cookies de marketing e personalização: usados para personalizar conteúdos e apresentar publicidade relevante, incluindo de parceiros. Requerem consentimento.

Gestão de cookies:

O utilizador pode aceitar, rejeitar ou gerir os cookies através do banner apresentado no website, bem como através das definições do navegador. O consentimento pode ser alterado a qualquer momento.

Duração e terceiros:

Os cookies são armazenados por períodos variáveis, podendo ser temporários (sessão) ou persistentes (até 12 meses). Algumas informações podem ser partilhadas com plataformas externas, como Google, Meta, Instagram ou outras ferramentas de análise e marketing.

Ao continuar a utilizar o website da Maria das Letras, o utilizador consente o uso de cookies conforme descrito nesta política. Pode retirar o consentimento a qualquer momento através do gestor de cookies do site ou das definições do navegador.

Durante quanto tempo conservamos os dados?

Conservamos os dados apenas pelo período necessário às finalidades que motivaram a recolha:

• Documentos de faturação/contratuais: prazos legais de conservação (geralmente 10 anos para efeitos fiscais e contabilísticos);
• Gestão de pedidos e comunicações: até 2 anos após a última interação relevante, salvo obrigação legal diferente;
• Marketing: até retirada do consentimento ou exercício de oposição;
• Cookies: conforme prazos definidos no ponto anterior;
• Imagens/portefólio: enquanto houver interesse legítimo/consentimento e até pedido de eliminação quando aplicável.

Quando o prazo terminar, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

Partilha de dados com terceiros e parceiros

Podemos partilhar dados com fornecedores/prestadores que nos apoiam (p. ex., alojamento web, email, ferramentas de gestão, contabilistas, pagamentos, parceiros logísticos), atuando estes como subcontratantes e apenas segundo instruções nossas, com garantias contratuais adequadas (acordos de tratamento de dados).
Também poderemos comunicar dados a autoridades públicas quando tal for exigido por lei ou ordem legítima.

Adicionalmente, podemos partilhar dados com parceiros comerciais e de marketing da Maria das Letras. Ao aceitar esta Política, o utilizador reconhece que poderá receber comunicações dos Parceiros da Maria das Letras no âmbito de campanhas promocionais e ofertas conjuntas. O utilizador pode, a qualquer momento, optar por não receber estas comunicações, bastando enviar um pedido para geral@mariadasletras.pt.

Não vendemos os seus dados. Qualquer partilha com terceiros para finalidades próprias será previamente comunicada e, quando exigido, sujeita a consentimento.

Transferências internacionais

Se ocorrer a transferência de dados para países fora do Espaço Económico Europeu, asseguraremos as garantias adequadas previstas no RGPD (p. ex., decisão de adequação da Comissão Europeia ou Cláusulas Contratuais-Tipo), bem como avaliações de risco e medidas suplementares quando necessárias.

Quais são os seus direitos?

Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos (nos termos do RGPD e da lei portuguesa):

• Acesso aos seus dados e a informações sobre o tratamento;
• Retificação de dados inexatos/incompletos;
• Apagamento dos dados, nos termos legalmente previstos;
• Limitação do tratamento, quando aplicável;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo e, a qualquer momento, oposição a marketing direto;
• Retirada do consentimento quando o tratamento se baseia no mesmo.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos por email: geral@mariadasletras.pt. Poderemos solicitar prova de identidade para segurança.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração acidental ou ilícita, incluindo controlos de acesso, encriptação quando aplicável, gestão de cópias de segurança, atualização de sistemas e formação de equipa.

Dados de menores de 18 anos

Os nossos serviços destinam-se a adultos. Caso identifiquemos o tratamento de dados de menores sem o consentimento válido dos titulares das responsabilidades parentais (quando exigível), eliminaremos tais dados de forma diligente.

Decisões automatizadas e perfis

Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou que o afetem significativamente de forma similar. Poderemos utilizar segmentação básica para comunicações, com base no histórico de interações ou preferências, sem efeitos significativos.

Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política para refletir alterações legais, tecnológicas ou organizacionais. As versões atualizadas serão publicadas no website com indicação da data. Recomendamos a consulta periódica.

Contactos

Se tiver dúvidas, quiser exercer direitos ou falar connosco sobre proteção de dados, contacte:

• Email: geral@mariadasletras.pt
• Assunto: Proteção de Dados / Política de Privacidade
  
  

Última atualização: 12 de novembro de 2025