Termos e Condições — Maria das Letras
Última atualização: 21 de novembro de 2025
Bem-vindo(a) ao website da Maria das Letras!
Estes Termos e Condições regulam a utilização do nosso site, loja online, formulários de contacto e serviços. Ao navegar, utilizar os nossos formulários, realizar uma compra ou contratar serviços, está a concordar com estas condições.
A leitura é simples e direta — queremos que tudo seja claro, transparente e justo. ✨
1) Sobre nós
- Empresa: Maria das Letras
- Email: geral@mariadasletras.pt
- Atuação: Portugal, UE e Reino Unido
- Foro competente: Coimbra, Portugal
2) Âmbito dos presentes Termos
Estes Termos aplicam-se a:
- Utilização do website e navegação;
- Uso dos formulários de contacto e agendamento;
- Compras realizadas na loja online;
- Encomendas de produtos personalizados;
- Serviços prestados presencialmente ou em eventos;
- Interações com conteúdos digitais e redes sociais associados.
3) Direitos de Autor e Propriedade Intelectual 📚🎨
Todo o conteúdo disponível no website e redes sociais da Maria das Letras — incluindo imagens, textos, vídeos, fotografias, ilustrações, logótipos e design — está protegido pelas leis de Direitos de Autor e Propriedade Intelectual (Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos).
Obras criadas por encomenda
Mesmo quando criadas sob encomenda (incluindo ilustrações ao vivo, quadros personalizados e peças decorativas), as obras são propriedade intelectual exclusiva da Maria das Letras, sendo o cliente titular apenas de um direito de uso pessoal e privado.
➡️ É proibido, sem autorização escrita:
- Reproduzir, digitalizar ou editar as obras;
- Utilizar para fins comerciais;
- Revender, sub-licenciar ou adaptar;
- Remover a marca de água quando existir.
Qualquer uso não autorizado constitui violação dos direitos de autor e poderá dar lugar a responsabilidade civil e criminal.
4) Formulários de contacto e agendamento 📩
O envio de formulários, pedidos de orçamento ou agendamentos não constitui contrato, mas sim uma manifestação de interesse.
O contrato só se considera formalizado após confirmação por email por parte da Maria das Letras.
A empresa reserva-se o direito de recusar, reagendar, cancelar ou ajustar pedidos mediante:
- indisponibilidade de agenda;
- eventos simultâneos;
- atrasos no pagamento;
- impossibilidade logística;
- condições de trabalho inadequadas.
5) Loja online 🛒
A nossa loja online disponibiliza produtos físicos e digitais, incluindo obras personalizadas e produtos artísticos feitos à mão.
5.1 Pagamento
- O pagamento é feito integralmente no momento da encomenda.
- Métodos disponíveis: transferência bancária, MBWay ou outros indicados no checkout.
5.2 Encomendas internacionais
Enviamos para Portugal, União Europeia e Reino Unido.
Taxas alfandegárias ou custos adicionais fora de Portugal, não previstos no preço apresentado no site ou negociado posteriormente, são responsabilidade do cliente.
5.3 Prazos de entrega
- Prazo habitual: 2 a 3 semanas, salvo rutura de stock, épocas festivas ou atrasos na transportadora.
- No caso de produtos feitos à mão, o prazo pode ser ajustado — será sempre comunicado ao cliente.
5.4 Produtos personalizados ✍️
- Para obras feitas à mão, é enviada foto para validação prévia.
- Após validação pelo cliente, a encomenda é produzida e enviada.
5.5 Devoluções e trocas
➡️ Não aceitamos devoluções nem trocas de produtos personalizados, conforme previsto no:
- Decreto-Lei n.º 24/2014, artigo 17.º, alínea c): exclusão do direito de livre resolução para bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.
Exceções apenas em caso de defeito de fabrico comprovado.
5.6 Danos no transporte
Se o produto chegar danificado, o cliente deve registar no auto de receção da transportadora a anomalia visível no envelope ou embalagem e comunicar no prazo de 48 horas após receção, com fotos e descrição do dano.
6) Condições dos serviços de ilustração ao vivo ✏️💒
Estas condições já fazem parte da Política Operacional da Maria das Letras e estão integradas por referência nestes Termos.
Incluem:
- requisitos (mesa, cadeira, tomada, refeição de staff);
- funcionamento do serviço;
- regras operacionais (fotografias, atrasos, exceções, responsabilidades);
- deveres da equipa;
- política de restituição;
- política de cancelamento;
- produtos extra.
(O texto completo está guardado e integrado como anexo contratual.)
7) Testemunhos, comentários e redes sociais 💬📸
Ao enviar testemunhos, comentários ou partilhar conteúdos com a Maria das Letras, o utilizador:
- autoriza a sua reprodução nos meios digitais;
- garante que os conteúdos são verdadeiros e não ofensivos;
- declara que tem direitos sobre os conteúdos que envia.
A Maria das Letras pode remover comentários ofensivos, abusivos, discriminatórios ou ilegais.
8) Captação e utilização de imagem e vídeo em eventos 📷🎥
Durante os eventos, a Maria das Letras poderá captar imagens e vídeos para divulgação, portefólio e comunicação.
A participação no evento constitui autorização tácita (não verbal), exceto se o participante comunicar expressamente que não autoriza.
A recusa pode ser feita:
- diretamente à equipa no dia do evento;
- por email: geral@mariadasletras.pt.
9) Links externos 🔗
O site da Maria das Letras pode conter links para websites externos (ex.: Instagram, Facebook, etc.).
Não somos responsáveis por:
- conteúdo desses sites;
- políticas de privacidade externas;
- danos resultantes da visita a links externos.
Recomendamos a leitura das políticas de cada plataforma.
10) Política de Privacidade e Cookies 🔒
A utilização do site implica a aceitação da nossa:
- Política de Privacidade
- Política de Cookies
Ambos os documentos fazem parte integrante dos presentes Termos.
11) Limitação de responsabilidade ⚠️
A Maria das Letras não é responsável por:
- danos resultantes de mau uso do site;
- falhas de acesso, bugs, interrupções ou vírus;
- atrasos imputáveis a transportadoras;
- informações incompletas fornecidas pelo cliente.
Agimos sempre com profissionalismo, mas certos eventos (como falhas elétricas, condições meteorológicas ou imprevistos técnicos) podem limitar o serviço.
12) Alterações dos Termos 🔄
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente será publicada no website com indicação da data.
O uso continuado do site após alterações significa que aceita os novos Termos.
13) Contactos
Para questões, pedidos ou esclarecimentos:
- Email: geral@mariadasletras.pt
- Assunto: Termos e Condições
✨ Obrigado por confiarem na Maria das Letras. A nossa arte existe para criar memórias bonitas, e estes Termos existem para garantir que tudo corre com total transparência e segurança.
